WASHINGTON (Reuters) – Uma dupla bipartidária de senadores dos EUA divulgou uno projeto de norma na quarta-feira que orienta o Departamento de Negócio a compor condições equitativas ao enunciar licenças de exportação e a jamais beber decisões que beneficiem uma empresa norte-americana em estrago de outra.
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“As licenças de cartel têm o potencial de compor graves distorções no mercado, aumentar as vulnerabilidades económicas e de firmeza e escavar a isenção no estatuto de licenças de exportação”, de congraçamento com o teor do projeto de norma, que jamais foi publicado anteriormente.
Se aprovada, a legislação exigiria que a sucursal, que supervisiona a política de controlo de exportações dos EUA, conduzisse uma “estudo do mercado competitivo” ao apreciar uno petição de concessão para avaliar se o exportador se tornaria a única empresa autorizada a transmitir esse artigo a uno potencial comprador. Tal concessão isolado seria aprovada se nenhuma concessão afim fosse solicitada por rivais para o mesmo cliente.
O Departamento de Negócio jamais respondeu imediatamente a uno petição de observação.
Reportagem de Alexandra Alper Edição de Rod Nickel
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