A Composição do Equador protege a natura. Presentemente isso está em risca – Printis

A Constituição do Equador protege a natureza. Agora isso está em risco
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Há quase duas décadas, o Equador tornou-se o avante nação a sagrar legalmente os direitos da natura na sua elaboração. Levante deslocação histórico tornou o nação o avante no globo a conferir os ecossistemas uma vez que entidades vivas com direitos legais. Presentemente, tudo isso está em risca.

No dia 16 de novembro, os eleitores irão às urnas para determinar a cerca de uno referendo constitucional que, se sancionado, dissolveria a atual elaboração – abrindo senda para a potencial erosão dos direitos fundamentais que esta estabeleceu para a natura e as comunidades indígenas. Se os eleitores aprovarem o referendo, abrirá a porta para o presidente do Equador, Daniel Noboa, reescrever a elaboração; jamais está níveo uma vez que seriam quaisquer revisões potenciais.

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“O caso de quererem modificar uma elaboração que reconhecia tantos direitos, jamais exclusivamente os direitos da natura, porém igualmente os direitos dos povos indígenas… significa que estão a marchar para trás”, afirma Gustavo Redín Guerrero, vice-presidente da CEDENMA, uma rede de organizações ambientais que se concentra na guarida e conservação ambiental no Equador.

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O Equador reescreveu a sua elaboração várias vezes no centena pretérito, porém a reescrita constitucional de 2008, liderada pela associação de esquerda PAIS do ex-presidente Rafael Correa, destacou-se por ser uno sistema colaborativo que permitiu o envolvimento dos cidadãos do nação. O teor “é bastante fabuloso porque foi o produto de uno sistema bem participativo onde as comunidades e diferentes sectores da grémio social organizada puderam exibir as suas próprias ideias de uma vez que deveríamos existir juntos, de uma vez que deveríamos pensar do Equador”, afirma Cristina Espinosa, professora auxiliador de governação da sustentabilidade na Universidade de Friburgo.

Noboa, que chegou ao domínio em seguida de aquecer uma eleição antecipada em 2023 com o despedaçado de centro-direita Acto Democrática Vernáculo, disse que uma novidade elaboração é necessária para estrebuchar o violação no nação, porém deu poucos detalhes a cerca de uma vez que isso poderia ser. De concórdia com uno Bloomberg relatório, Noboa quer marcar o devido sistema e os direitos dos prisioneiros, e inculpar os juízes do Judicatura Constitucional que ele acredita estarem dificultando a disputa contra o violação. Todavia os activistas ambientais temem que, ao fazê-lo, uma reescrita possa rescindir os direitos da natura estabelecidos há 17 anos.

“A capacidade política de Noboa é bastante alterado da capacidade política do gestão em vontade em 2008”, afirma Espinosa, que espera que algum potencial reescrita seria provavelmente menos participativa e incluiria reformas para auxiliar as agendas extractivas. “Noboa pertence a uma das famílias mais ricas do Equador e creio que tem em mente uno nação bem alterado daquele que se imaginou com a elaboração de 2008.”

Noboa tem bem claramente o acréscimo das práticas de mineração extrativa num dos países com maior biodiversidade do globo. Em Julho, emitiu uma método executiva eliminando o Ministério do Envolvente, Chuva e Cessão Ecológica do nação e transferindo as suas funções para o Ministério da Vigor e Minas – eliminando efectivamente algum supervisão das indústrias petrolífera e mineira. Seu gestão igualmente anunciou em setembro uno chato para leiloar os direitos de 49 projetos de petróleo e gás na Amazônia, avaliados em mais de US$ 47 bilhões.

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Os defensores do envolvente consideram leste adjacente referendo constitucional uma vez que mais uno passada preocupante nesta fado. “Eles estão tentando extinguir toda (proteção) da elaboração para (empresas de mineração) terem mais chegada para indagar mais ouro, cobre e outros recursos”, diz o líder autóctone Majo Andrade Cerda.

A elaboração do Equador de 2008 inspirou uma vaga de outros países: a começar de logo, a Bolívia, a Índia e o México tiveram decisões judiciais ou promulgaram leis a nível vernáculo ou estatal reconhecendo os direitos da natura. E a elaboração do Equador igualmente teve uno impacto vernáculo ao extenso dos anos. Em 2011, por exemplo – o avante sistema judiciario bem-sucedido de resguardo dos direitos da natura no nação – uno judicatura provincial decidiu em prol do rio Vilcabamba, em seguida de uno plano de obras rodoviárias estar a conspurcar o rio. A elaboração jamais solitário forneceu uma suporte jurídica para apadrinhar o rio, porém o produto igualmente beneficiou as comunidades indígenas que vivem ao extenso do rio.

“Quando falamos a cerca de os direitos da natura, estamos falando a cerca de os direitos dos povos indígenas”, diz Cerda.

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Os eleitores irão às urnas neste Domingo para determinar se a Composição deve ser reescrita – os relatórios mostram que o renque “afirmativo” do Presidente Noboa parece estar a deteriorar significativamente mais do que a campanha “jamais” em publicidade. Todavia o produto de uma sufrágio positiva – e o potencial impacto nos recursos naturais do nação – será acepção, alertam os defensores.

“Isso jamais vai suceder exclusivamente na Amazônia, vai suceder nos Andes, nas Galápagos”, diz Cerda. “Isso afetará todos os equatorianos.”

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